Em tempos onde o discurso presidencial é totalmente avesso às universidades, especial às públicas, ver uma instituição de ensino superior com destaque em pesquisas e na qualidade de ensino é uma sensação revigorante. E aí surge aquela pergunta: o que que eu tenho a ver com a USP, Unicamp e Unesp e a autonomia universitária?
Se você mora no Estado de São Paulo e vai ao mercado, pega ônibus para chegar até outra cidade, frequenta bares e restaurantes ou tem internet em casa, então você tem muito a ver com o que acontece nas universidades estaduais paulistas. Você apenas não tem a devida compreensão disso.
Vamos lá: toda vez que a gente compra uma mercadoria ou usa serviços de transporte e de comunicação, uma parte do dinheiro vai para o governo paulista, via imposto. Se você olhar na sua nota fiscal, vai ver lá a parte destinada ao ICMS, um tipo de imposto.
E é uma fatia do ICMS a principal fonte de financiamento dessas três universidades, reconhecidas pela qualidade do ensino e da pesquisa e por serem gratuitas. E qual a relação disso com a autonomia universitária?
Veja bem: só em 1989, com um decreto do governo do Estado de São Paulo, essa parcela do imposto começou a ser destinada às três universidades. Isso viabilizou a autonomia universitária da USP, Unicamp e Unesp.
O decreto veio um ano após o nascimento da nossa Constituição mais recente, ou seja, num contexto de redemocratização em 1988. Pela primeira vez, um Estado colocou em prática o que está previsto na Carta Magna: que as universidades devem ter autonomia para decidir de que forma preferem desenvolver o ensino, a pesquisa e a gestão da instituição.
Trinta anos depois da promulgação do decreto nº 29.598, de 2 de fevereiro de 1989, o Jornal da USP traz uma entrevista com os reitores das três universidades – Vahan Agopyan, Marcelo Knobel e Sandro Valentini – e o convidamos a fazer um exercício de “futurologia”: imaginar o que teria ocorrido com a USP, Unicamp e Unesp se o decreto não tivesse sido criado. Eles também projetaram como as instituições estarão daqui 30 anos.
Professores na época da publicação do decreto relembraram como eram as universidades antes da autonomia de gestão financeira e o processo de aprovação do decreto. José Goldemberg, então reitor da USP, Carlos Alberto Vogt e Paulo Milton Barbosa Landim destacam que os recursos garantidos possibilitaram a qualificação dos professores e, consequentemente, o aumento da pesquisa e inovação.
