A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição foi um dos principais assuntos tratados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Arthur Lira (PP-AL), que comanda a Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30).
Segundo integrantes da cúpula do PT, Lira afirmou ao petista que os deputados vão aprovar o texto que for encaminhado pelo Senado, por onde a proposta começará a tramitar.
De acordo com petistas, está “pacificado” que a PEC garantirá a liberação de recursos para atendimento de emendas de relator já em 2022, uma demanda de Lira.
Na segunda vez em que se encontraram, Lula e o presidente da Câmara tiveram um momento a sós –o primeiro tête-à-tête entre os dois. Antes disso, o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos encarregados da articulação política na Câmara, participou de conversa preliminar destinada exclusivamente ao debate da tramitação da PEC.
Na conversa, Lula defendeu a aprovação do texto como forma de viabilizar promessas de campanha, sobretudo a garantia do pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
O petista afirmou, segundo relatos, que precisa assegurar comida na mesa dos brasileiros ao menos três vezes por dia, conforme exaustivamente prometido na campanha. Lira, então, disse não se opor à aprovação da proposta e acrescentou que o texto seria aprovado nos moldes em que sair do Senado.
Petistas já afirmam que a PEC deverá ser relatada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) –o próprio parlamentar disse a Lula que caberá a ele relatar a matéria. Pelo acordo com Alcolumbre, será apresentado um novo texto que prevê a validade de dois anos para que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos.
Essa é a versão que tem sido negociada com líderes do Senado.
Lula também se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após a conversa, o senador voltou a defender a aliados o prazo de dois anos para a PEC, mas evitou se comprometer com todo o valor de aumento de gastos desejado por Lula –que pode chegar perto de R$ 200 bilhões.
A indicação de Pacheco é que o valor pode ficar próximo de R$ 150 bilhões. Esse patamar é considerado o mínimo a ser aceito pelo PT.
DIEGO ALVES, THIAGO RESENDE E THAÍSA OLIVEIRA
