Cronologia da guerra ideológica antiambiental do Governo Bolsonaro

Desde que assumiu o Governo, o Presidente Jair Bolsonaro vem fazendo um debate bastante intenso contra as políticas ambientais dos Governos anteriores, sem apresentar um projeto ou uma pauta que possa manter o Brasil como protagonista desse que um tema dos mais  importantes do mundo contemporâneo , e que projetou  o Brasil.  Isso aconteceu  logo após a  RIO 92 que foi a primeira  Conferência na história da humanidade  a tratar desse assunto ,  preocupação com o meio ambiente, as constantes mudanças climáticas no Planeta, como cuidar da nossa casa e combinar desenvolvimento econômico com  respeito ao meio ambiente. O  Brasil  deveria  continuar liderando essa pauta, penso que   ela nos interessa , ela nos projeta , ela nos credencia e esse assunto tem a ver conosco.

Todavia tem  8 meses que o Presidente  Bolsonaro vem criando um ambiente de agressividade com esse  assunto, conduzido   pessoalmente por ele, muitas vezes de forma ingênua e até megalomaníaca o mesmo   se posiciona contra determinadas políticas sem o devido conhecimento do assunto e o domínio da pauta sobre o tema do meio ambiente.  Com isso vem acusando  e responsabilizando, sem provas, entidades, Governos estaduais e municipais  de serem coniventes com práticas  que no entendimento dele são  nefastas para o País.

Sem tergiversar vamos a cronologia dos fatos :

• Logo que assumiu o Governo em Janeiro a primeira atitude do Governo foi cancelar a COP 25 que é a conferência da ONU sobre o clima que agora será realizada em Novembro no Chile. Para cancelar o evento que ia acontecer no Brasil Bolsonaro mencionou o  Triplo “A” afirmando que  alienígenas  iriam invadir a Amazônia e que essa conspiração poderia tirar   a nossa   Ora não há no texto do acordo, sequer uma linha que trate do assunto. O documento assinado por 195 países, prevê iniciativas para reduzir emissões de gases de efeito estufa de modo a frear o aquecimento global e fazer com que  a temperatura mundial não aumente mais do 2 graus celsius. O presidente alega que o tal do “Triplo A” foi discutido nos bastidores do encontro do  Acordo de Paris , e que estaria implícito no documento da COP 25. Porém não houve nenhum diplomata ou chefe de Estado que confirmasse essa tese do Presidente.

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• Multas aplicadas pelos órgãos ambientais como o IBAMA despencaram em 2019. Segundo servidores e ex-servidores, autoridades e ambientalistas a queda do número de multas está ligada ao afrouxamento da fiscalização, que desde o começo do ano vem sendo contra supostos excessos na fiscalização,e a troca de profissionais em postos chaves tanto no IBAMA , órgão do Governo Federal responsável por aplicar a Política Nacional de Meio Ambiente e que baliza as ações do governo nessa área e o ICM Bio ( Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que tem a função de cuidar das unidades de conservação (UCs) federais e exerce também o poder de polícia ambiental.
• O Presidente Bolsonaro falou que o Governo Prepara um projeto para legalizar a atividade garimpeira no País. Segundo ele , a ideia é viabilizar a permissão para que haja exploração mineral e agropecuária também em áreas indígenas, o que hoje é proibido pela Constituição Brasileira. O Artigo 231 da CF condiciona atividades minerais no território indígena a prévia autorização do Congresso Nacional e a concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” das comunidades indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
• Bolsonaro critica a Alemanha e Noruega por suspenderem repasses ao Fundo da Amazônia, disse ele: “pega essa grana  e refloreste a Alemanha” . Logo após dessa atitude do Presidente a Alemanha cancelou o envio de cerca de 80 milhões para o fundo da Amazônia , em seguida  foi a A Noruega que decidiu congelar seus repasses de manutenção de áreas preservadas. O Presidente continuou com a sua verve e ainda com duras criticas dizendo que a Noruega não tem moral para dar exemplo para o Brasil, ele afirmou que o país promove “matança de baleias” , ainda acusou os países de estarem interessados nas riquezas do solo brasileiro “ Eles estão preocupados com as riquezas , não  estão preocupados com árvores da Amazônia” Concluiu Bolsonaro.

• O presidente critica o diretor do Inpe ( Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)  de que os dados sobre o desmatamento anunciados pelo o agora ex-presidente do órgão Ricardo Galvão  prejudicam o nome do Brasil no exterior , pois na visão do capitão reformado os dados sobre o desmatamento no Brasil, os dados   científicos,  não condizem com a realidade. Lembrando que os dados preliminares de satélites do  Inpe mostram que mais de 1.000  km2  de floresta amazônica foram derrubados na primeira quinzena de Julho, um aumento de 68%  em relação a Julho de 2018.
• Bolsonaro vem fazendo uma cruzada contra as ONGs desde do início do seu Governo , isso ele já fazia quando estava na Câmara dos Deputados, hoje ele associa as queimadas na Amazônia a bloqueio de verbas para ONGs, representantes dessas instituições poderiam estar segundo ele promovendo os crimes .  “A questão da queimada, no meu entender, pode ter sido potencializada por ONGs, pois perderam dinheiro”continuao Presidente com suas ilações. Sobrou até para os Governadores “tem Governador que é conivente com o que está acontecendo ”  afirmou o Capitão sem citar quais seriam esses Governadores .  Para o  Greenpeace“ Criminalizar ONG é criminalizar a cidadania” . De acordo com  a entidade internacional o  Estado brasileiro  não tem capacidade de atuar em todos os lugares, e parte da sociedade civil assume a responsabilidade de fazer isso. Criminalizar isso é um desejo deliberado de descrédito porque segundo o Presidente não acredita em organização social, ele acha que é uma coisa manipulada pela esquerda e pelos comunistas. No fundo, é criminalizar a cidadania.  Governos autoritários, que sonham com ditaduras, podem pensar em criminalizar os seus cidadãos, para quem as suspeitas sobre as ONGs são similares às declarações do presidente direcionadas a outros setores:Ele está querendo dizer que as entidades internacionais estão conspirando contra o desenvolvimento no Brasil, impulsionadas por alguma força estranha ou alguma potência. É uma coisa paranóica.
• A pressão internacional por solução para queimadas acabou intensificando, o Presidente Francês coloca a questão das queimadas em discussão no G7, encontro das sete maiores economias do Planeta. “A Amazônia é nosso bem comum. Estamos todos envolvidos, e a França está provavelmente mais do que outros que estarão nessa mesa [do G7], porque nós somos amazonenses. A Guiana Francesa está na Amazônia”, afirmou Macron, em cadeia nacional, no pronunciamento de abertura da cúpula.
• Manifestantes fizeram protestos pela Amazônia em embaixadas brasileiras pelo mundo afora , os protestos foram organizados em diversas cidades como Londres , Berlim e Mumbai na Índia. Aqui no Brasil também ocorreram vários protestos, todos preocupados com a situação das queimadas na Amazônia que nesse período é muito comum, todos sabemos, pois temos uma estiagem muito grande, todavia tem queimadas que são provocadas por ações do tempo,   mas temos também   as ações criminosas e é ai que deve atuar o Estado brasileiro pra evitar essas ações através de órgãos como a ABIN , PF  fazendo as investigações . O que não pode é o governo ficar fazendo suposições, acusando sem provas.

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Após uma grande pressão aqui no Brasil  e lá fora,finalmente o Governo cria um Gabinete de crise para cuidar desse assunto da  Amazônia, sob a Coordenação de um grupo especial das  Forças Armadas a região passa agora a ter uma preocupação especifica , o Presidente da República foi obrigado a recuar, fez um pronunciamento a nação onde ele falou pra si mesmo diante do cenário provocado por ele mesmo através de uma política ambiental que ele defende que é atrasada  nos dias atuais é incompatível até com o sistema Capitalista. E se o Presidente Bolsonaro  não recuar da sua suposta política ambiental o Brasil irá sofrer sanções internacionais sobretudo contra o principal responsável pela balança comercial superavitária brasileira  que é o Agronegócio, que mesmo com o Código ambiental que o presidente tanto critica, o Brasil  conseguiu  ser referência no mundo tanto  na pecuária quanto na Agricultura. Somos uma referência, celeiro de produção agrícola e temos que ser inteligentes, é estúpida a idéia de  recusar qualquer tipo de ajuda internacional ou de cooperação. Os erros foram tantos que o descaso com o meio ambiente corroeu a popularidade de Jair Bolsonaro conforme os últimos levantamentos  dos  Institutos de Pesquisas .

JONES MATOS

SOCIÓLOGO