Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos durante o período de suspensão das atividades parlamentares e discutir ações de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), anunciou na noite de ontem segunda-feira, 23, que os testes para o início das votações remotas no Parlamento goiano serão realizados hoje terça-feira, 24. E a partir de amanhã, 25, está prevista a realização da primeira sessão ordinária por videoconderência, em horário regimental, às 15 horas. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Alego.
Na semana passada, o chefe do Poder Legislativo divulgou a implantação da plataforma na Casa de Leis, a exemplo do sistema adotado pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a sessão virtual possibilitará a discussão e apreciação de matérias importantes e de interesse da população goiana sem a presença física dos deputados.
“Vamos iniciar o teste com os deputados nesta terça-feira, para que amanhã já possamos dar inícios às sessões. Assim como no Senado e na Câmara Federal, também discutiremos aqui, de forma virtual, diversos projetos de interesse coletivo, principalmente, aqueles relacionados às ações de combate ao coronavírus. Estamos atentos e totalmente empenhados nessa causa”, disse o presidente da Alego.
Lissauer esclareceu que, mesmo de forma remota, as sessões virtuais serão transmitidas ao vivo pela TV Alego, no canal 61.2 da TV aberta ou no canal 8 da Net, e também pelo site oficial da Casa: portal.al.go.leg.br. “Transparência é um dos pilares da nossa gestão e por isso, mesmo não estando presencialmente, vamos transmitir todas as sessões plenárias ao vivo através da nossa TV Alego e do nosso portal. A população de todo o Estado de Goiás poderá nos acompanhar de onde estiver”, afirmou.
A conexão entre os parlamentares será estabelecida em áudio e vídeo via tablet, smartphones e computadores.
Projeto em pauta
Uma das primeiras matérias que deve ser apreciada através da plataforma é o pedido de reconhecimento de calamidade pública em Goiás por conta do novo coronavírus. Semelhante à medida tomada pelo Governo Federal, o decreto prevê a flexibilização do cumprimento da meta fiscal no Estado diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos para tentar conter a crise e queda de arrecadação. De acordo com o governador Ronaldo Caiado (DEM), há uma previsão de déficit na ordem de R$ 4 bilhões para este ano devido à pandemia da Covid-19.
