O prefeito de Anápolis, Roberto Naves (PP), anunciou nesta terça-feira (31) durante audiência pública de prestação de contas, na Câmara Municipal, a criação de novas vagas para os níveis de professores P4 e P5. A medida eleva para 1.822 as vagas para especialistas e 56 para mestres entre os pedagogos do município.
Roberto Naves disse que analisou a chamada progressão vertical que é estabelecida pelo Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal (Lei Complementar nº 211/2009) para tomar a decisão de criar novas vagas para os níveis.
“Analisamos a saúde financeira do município e, se temos condições de fazer isso por essa categoria tão importante, por que não fazer? Apresentaram-me um plano progressivo, que daria conta de toda a demanda em cinco semestres, mas avaliei com o secretário de Economia e vimos que seria possível zerar ainda este ano todas as solicitações que existem até a data de hoje”, comentou o prefeito.
Serão criadas 240 novas vagas para o nível P4 e também 35 para o nível P5, quantidade correspondente à atual demanda de solicitações protocoladas na Secretaria de Educação. A mudança de níveis dentro do plano de carreira municipal representa um aumento de aproximadamente 30% nos vencimentos.
Segundo o estatuto do magistério municipal, para migrar do nível P3 para o nível P4, o professor precisa possuir, além da graduação em Licenciatura Plena, uma especialização de 360 horas na área educacional. Já a migração do nível P4 para P5 exige que o professor possua mestrado também na área educacional.
No cenário atual, existem 1.582 vagas de professores nível P4 e 21 vagas e professores P5, todas já preenchidas. Com o aumento anunciado, haverá 1.822 vagas para professores especialistas e 56 vagas para pedagogos mestres.
O prefeito aproveitou o anúncio que representa a valorização dos professores de Anápolis para pontuar todos os demais avanços que estão em execução para a melhoria do ensino público ofertado na cidade.
“Serão 11 novas unidades escolares, entre escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a serem construídas nos próximos dois anos. Isso sem contar o plano de reformas e ampliações que já está em andamento, com diversas unidades a serem entregues nas próximas semanas e inúmeras outras com processos licitatórios em andamento para começarem as obras o quanto antes, como é o caso das unidades de Goialândia, Interlândia e Souzânia”, comentou.
Comissão de Educação
A decisão da gestão municipal partiu dos resultados e assuntos debatidos na primeira reunião da Comissão de Educação, realizada na Secretaria Municipal de Educação, na última segunda-feira, 30, com a participação dos representantes do poder executivo, legislativo, Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (Sinpma) e também gestores de escolas e CMEIs.
“Foi um momento saudável, de debate conjunto, de análises para construirmos propostas que possam ir ao encontro das necessidades dos diversos atores sociais envolvidos na educação municipal. Este foi um primeiro tópico debatido e a conquista para os professores é muito grande e deve ser comemorada”, afirmou Eerizania de Freitas, secretária de Educação.
A comissão, instituída na última semana, foi criada para estudo, deliberação e apresentação de propostas para o avanço no plano de carreira dos professores municipais, bem como outras demandas que dizem respeito à educação em Anápolis.
