A Prefeitura de Trindade conquistou o valor máximo de ICMS Ecológico, que é de 3%, pelo segundo ano consecutivo, e ainda aumentou a pontuação entre municípios goianos inscritos. Passou de 6.400 pontos em 2021 para 7 mil pontos, em 2022. Os dados são da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Os municípios selecionados vão receber o valor do ICMS Ecológico em 2023. O número de cidades passou de 184 para 220, em relação ao ano passado. Deste total, 202 atingiram o valor máximo de 3%, 12 chegaram ao porcentual de 1,25% e outras seis conseguiram 0,75%.
“O controle de gestão executado pelo prefeito Marden Júnior e o apoio incessante ao trabalho da Secretaria de Meio Ambiente geram resultados positivos a cada ano. O próximo passo é conquistar o título de Município Verde”, celebra o titular da pasta, Roberto Badur.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas a que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados por meio do ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Em 2021, o Governo do Estado fez o repasse de quase R$ 2 milhões em ICMS Ecológico. Esse ano a expectativa é de que chegue a R$ 3 milhões. A Prefeitura de Trindade destina todo para investimentos em ações e programas executados pela Secretaria de Meio Ambiente. Em 2022, a partir de uma parceria com o Corpo de Bombeiros, foram doados equipamentos, como abafadores e mochilas de hidratação de última geração, para a Operação Cerrado Vivo.
“Este ano faremos a doação de pistolas de compressão de água que auxilia na hora de apagar incêndios sem desperdiçar água”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Roberto Badur.
“É um equipamento intercostal que direciona a água, dá resultados mais rápidos e auxilia o bombeiro. Isso tudo facilita o trabalho de quem está lá na vegetação em chamas”, explica o secretário.
“Com esse recurso do ICMS Ecológico, podemos executar ainda mais ações como aumentar a educação ambiental nas unidades de ensino nas zonas rural e urbana, manter e intensificar as ações de gerenciamento de resíduos sólidos, aterro sanitário, reciclagem e compostagem, ações de combate e redução do desmatamento, programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade”, diz o auxiliar.
“Enfim, todos ganham com o ICMS Ecológico e a gestão do prefeito Marden Júnior estimula nosso trabalho para conseguirmos manter nosso índice no valor máximo de recebimento”, conclui Roberto Badur
Município Verde
Manter Trindade entre os municípios goianos com capacidade de receber o valor máximo do ICMS Ecológico, que é destinado pelo Governo do Estado, ainda permite alcançar outro título muito esperado: o de município verde que credencia a receber verba de programas nacionais e até mesmo investimentos de outros países.
“Já estamos buscando o Município Verde a cada passo que damos com a consolidação do ICMS Ecológico. Com o apoio dado pela prefeitura ao trabalho executado pela Secretaria de Meio Ambiente vamos conseguir essa classificação e, assim, trazer esse aporte de recursos internacionais para Trindade”, finaliza Badur.
