O número de servidores comissionados na Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) teve um salto de 12,4% de dezembro para janeiro e mais uma vez a estatal voltou a ter mais de 300 funcionários nesta condição. O aumento também fez com que os gastos com comissionados batessem um novo recorde e chegasse a R$ 2,23 milhões, maior valor registrado entre os meses em que a folha de pagamento salarial está disponível no Portal de Transparência da Prefeitura de Goiânia.
No site do Executivo municipal é possível obter os dados sobre quem são e quanto recebem os servidores comissionados desde agosto de 2021. Em janeiro de 2022, por exemplo, havia na Comurg 173 comissionados com uma folha salarial que chegava a R$ 1,12 milhão. Só nos gastos, o aumento foi de 98,9%.
Conforme O POPULAR mostrou desde setembro, o ano passado foi marcado por um crescimento significativo na Comurg na quantidade de comissionados, que são contratados sem passar por processo seletivo, muitos por indicação política. Em agosto de 2021, havia 140 comissionados. Em outubro, chegou-se a 345.
Junho foi o mês com maior acréscimo de comissionados: 55, equivalente a um aumento de 22,7% em relação ao mês anterior. Já em novembro, após a campanha eleitoral, a Comurg anunciou uma exoneração em massa destes servidores, chegando a mais de 90% do total, mas na prática o que se verificou, quando os dados foram tornados públicos em janeiro, é que a queda ficou em 33%.
Posteriormente, a Comurg voltou a contratar, passando em dezembro a ter 275 comissionados. Em janeiro deste ano, constam na folha de pagamento 309. A companhia teve mais de 300 servidores neta situação por quatro meses em 2022, entre julho e outubro.
Em setembro, quando O POPULAR noticiou um crescimento de 135,7% no número de comissionados na Comurg em 12 meses, a companhia alegou a necessidade de contratações mais rápidas para atender novas demandas de serviços que estavam surgindo, tanto internamente como por parte da Prefeitura, que passou a contratar a estatal para servidos como reformas de edificações e espaços públicos.
Entretanto, em outubro, ao anunciar a suposta exoneração em massa, alegou que o desligamento dos comissionados se dava por contenção de gastos devido à crise financeira. Na época, a reportagem apurou que o motivo tinha relação com readequações políticas após o primeiro turno das eleições.
Crise financeira
A Comurg é uma empresa pública de economia mista, tendo como principal sócia a Prefeitura de Goiânia, e é responsável por serviços de limpeza urbana e coleta de lixo doméstico, além da manutenção de praças, canteiros e do aterro sanitário da capital. Em 2022 ela passou por uma forte crise financeira, que afetou a qualidade dos serviços prestados, principalmente no segundo semestre.
No final do ano passado, quando a Prefeitura tentou aprovar, sem sucesso, no legislativo um pedido de autorização para repassar à Comurg R$ 30,7 milhões em forma de integralização de capital para socorrê-la, O POPULAR mostrou que o Paço trabalhava com a possibilidade de colapso da estatal no início de fevereiro.
Em janeiro, a prefeitura concluiu a análise de um pedido da Comurg para rever o valor do contrato que a estatal tem com o município para os serviços de coleta e limpeza. Era o “plano B” após a retirada do projeto de lei da Câmara. O contrato passou de R$ 483,3 milhões para R$ 553,6 milhões por ano. Com isso, e mais um retroativo a ser pago calculando o novo valor desde julho de 2021, a Comurg deve receber somente em 2023 quase R$ 100 milhões a mais do que no ano passado.
Em nota, a Comurg afirma que vem passando por uma reestruturação desde 2021, com a criação de três novas diretorias, além da implementação de um compliance e de um departamento e que é “natural” a movimentação de comissionados. “A companhia busca sempre melhorar o quadro dos servidores”, comentou.
A empresa destaca que pela jurisprudência atual o número de comissionados pode chegar a 10% do total de efetivos, atualmente em torno de 5 mil. Ainda na nota lembra que em gestões anteriores já teve mais de mil comissionados e que em 2018 foram demitidos cerca de 1,5 mil servidores efetivos.