Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.
👉🏽 Na sessão desta quarta, advogados de Bolsonaro e outros três acusados devem apresentar seus posicionamentos. A apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima semana.
O que vai acontecer nesta quarta-feira?
A sessão da Primeira Turma será retomada pela manhã, às 9h, e deve ir até o começo da tarde, já que o plenário do Supremo terá julgamentos a partir das 14h.
As defesas de quatro réus vão apresentar seus argumentos. Falam, nesta ordem, os advogados de:
- Augusto Heleno;
- Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira; e
- Walter Braga Netto.
Cada um terá cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos.
Com o cronograma da sessão concentrado durante a manhã, se todos os advogados usarem o período total a que têm direito, a apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima terça-feira (9).
Veja as datas e os horários definidos para as próximas sessões:
- 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
O que ainda pode acontecer na próxima semana?
Na próxima semana, o julgamento deve prosseguir com a análise de questões preliminares – temas de caráter processual que precisam ser decididos antes da definição sobre absolvição ou condenação.
A deliberação, neste ponto, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na ordem de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin.
Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresentação dos votos dos ministros quanto à conduta de cada acusado.
A ordem de votação é a mesma: Moraes apresenta um voto pela condenação ou absolvição e será seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma.
A decisão é por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será fixada uma pena para cada um, a depender de sua participação nas ações ilícitas.
Como foi o primeiro dia
O primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista teve recado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (relator do processo), acusação da Procuradoria-Geral da República e defesa dos acusados.
- primeiro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um resumo do processo. Também fez um pronunciamento em que tratou do papel do Supremo e da importância da soberania. Ele reforçou, ainda, que a ação penal segue o rito da lei;
- na sequência, o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco expôs os detalhes da acusação e voltou a pedir a condenação do grupo; e
- a sessão da tarde foi dedicada à apresentação das defesas: advogados de quatro dos réus apresentaram seus argumentos. Falaram os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres.
