A Prefeitura de Goiânia intensificou o combate à fiação irregular espalhada pelas ruas da capital e já aplicou 332 autos de infração que resultaram em aproximadamente R$ 6 milhões em multas. Os dados, divulgados pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), referem-se ao período entre junho e outubro do ano passado e reforçam a dimensão do problema enfrentado pelo município.
A atualização ocorre poucos dias após o prefeito Sandro Mabel assinar um decreto que amplia a responsabilização de empresas de telefonia e internet que mantêm fios soltos, caídos ou instalados em altura inadequada. Com a nova regra, as multas foram dobradas e podem chegar a R$ 40 mil em casos de irregularidades.
Segundo o prefeito, o endurecimento das punições foi necessário porque as medidas adotadas até então não foram suficientes para conter o avanço do problema. “Os fios estão caindo mais rápido do que as empresas estão tirando. Elas diminuíram muito o ritmo. Então, não tem como. A empresa tem que sentir no bolso essa diminuição de risco”, afirmou Mabel.
Decreto prevê até interdição de empresas
Além do aumento das multas, o novo decreto estabelece punições mais severas para empresas reincidentes. De acordo com o prefeito, estabelecimentos que descumprirem as determinações poderão ser interditados por períodos que variam entre três e dez dias.
Caso as irregularidades persistam, a administração municipal poderá determinar até mesmo o fechamento definitivo da empresa responsável pela instalação ou manutenção da rede.
“Nós vamos salgar bem mais as multas e, se for reincidente, nós vamos interditar o estabelecimento da pessoa de 3 a 10 dias. Se ele continuar na reincidência, então aí nós podemos, inclusive, fechar aquele determinado instalador”, declarou.
Mabel também ressaltou os impactos da fiação irregular para a segurança e a paisagem urbana da capital. “Não tem cabimento uma cidade como a nossa ficar com esse monte de fio solto, esse monte de fio que não tem utilidade pregado aí. Enfeia a cidade e oferece muito risco para quem anda, motociclistas, carros e crianças”, afirmou.
