Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids
Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a...
Jair Bolsonaro vetou 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade
A Lei de abuso de autoridade (Lei 13.869/19) teve 19 vetos do Presidente da República que resolveu jogar a responsabilidade ou o desgaste para o...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais...
4 dados que mostram por que Brasil é um dos países mais desiguais do...
O Brasil permanece um dos países com maior desigualdade social e de renda do mundo, segundo o novo estudo lançado mundialmente nesta terça-feira (7/12)...
Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados
Esta quinta-feira (30), antevéspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia,...
A ditadura amordaçada
Marcus Vinícius Beck
A “morte da democracia” não chegou a ser algo necessariamente assombroso durante a década de 1960, mas provocou perseguições e sanções de...
STJ mantém condenação à BMW por acidente que matou cantor João Paulo
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a montadora BMW pelo acidente que matou o cantor sertanejo...
STF derruba prisão em segunda instância e abre caminho para a liberdade de Lula
Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos
Por seis votos a cinco,...
TRF-5 nega a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para presidente da Fundação Palmares
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, em caráter liminar, a decisão do juiz federal do Ceará, que suspendeu a nomeação do...
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o...